PERGUNTAS MAIS FREQUENTES  

Pedidos de Informação/Reclamação

1. Onde posso obter informações sobre a EMES, E.M?
2. Como apresento defesa em relação a um Aviso para Pagamento?
3. Como apresento defesa em relação a uma autuação?
4. Nas restantes situações como posso apresentar uma reclamação à EMES?


Residentes


1. Onde posso solicitar o dístico de residente?
2. Quais os documentos necessários para a obtenção do Dístico de Residente?
3. É possível não ser o próprio requerente a dirigir-se aos serviços da EMES?
4. Todos os documentos têm que estar com o mesmo nome e morada?
5. Quantos cartões de residentes podem ser atribuídos por fogo?
6. Quanto custa a atribuição do dístico de residente?
7. Quanto tempo leva a ser feito o dístico de residente?
8. No caso de mudança de viatura como devo proceder?
9. Troquei ou vendi a viatura e não tirei o dístico de residente? Como devo proceder?
10. Em caso de deterioração do dístico de residente. Como devo proceder?
11. O carro que eu conduzo está em nome do meu pai. Posso pedir dístico de residente?
12. Pretendo solicitar um dístico de residente, mas o carro está em nome de uma pessoa falecida.
13. As empresas também têm direito a Dístico de Residente?
14. Tenho duas viaturas. Posso ter o dístico de residente para ambas?
15. Foi-me atribuído um dístico de residente mas preferia outra zona. É possível?
16. Sou portador de deficiência e pretendo uma área de estacionamento reservado.
17. Sou portador do dístico de residente mas estacionei numa zona diferente daquela em que resido. Tenho que efectuar pagamento?


Aviso para Pagamento

1. Tenho um título de estacionamento válido da Zona 01 - Portela ou da Zona 02 - Estefânea e estacionei na Zona 03 – Vila mas foi emitido um aviso de pagamento.
2. O aviso para pagamento foi emitido 5 minutos após o fim da validade do título de estacionamento. Não existe período de tolerância?
3. Tinha o título de estacionamento colocado na viatura mas estava virado ao contrário. Nestes casos tenho de pagar o aviso para pagamento?
4. O equipamento de aquisição de títulos de estacionamento estava avariado. Nestas situações não existe isenção de pagamento?
5. Como posso efectuar pagamento do Aviso?


Parques de Estacionamento

1. Qual é a validade da Avença?
2. Se subscrever a avença a meio do mês terei que pagar o mês pela totalidade?
3. Até quando deve ser paga a Avença?
4. Como e onde posso pagar a Avença?
5. A Referência Multibanco é sempre a mesma?
6. Em caso de avaria como proceder?
7. Tenho uma avença das 07:00 às 22:00. Posso entrar e/ou sair depois deste horário?
8. Como se processa a entrada e saída no parque?
9. É possível o pagamento através de débito directo?
10. É possível interromper a Avença?
11. É necessário informar que pretendo interromper a avença?
12. Porque devo informar antecipadamente que pretendo interromper a avença?
13. Pretendo mudar de tipologia de Avença é possível?
14. O cartão de avençado tem uma matrícula inscrita. Só posso entrar com esta viatura?
15. O meu cartão de avençado é válido apenas para este parque?
16. Se perder o cartão como devo proceder?
17. A minha viatura foi assaltada/vandalizada num parque da EMES. Qual é a responsabilidade da empresa?
18. Sou utente de um parque de estacionamento e quando tentei entrar foi-me negada a entrada em virtude de parque cheio ou completo. No entanto existem lugares vagos.

  Pedidos de Informação/Reclamação  
1. Onde posso obter informações sobre a EMES, E.M?

A maioria das informações acerca da EMES poderá ser obtida e consultada através desta página da internet. A informação está organizada por tópicos atendendo às perguntas mais frequentes (faq's). Se no entanto não esclarecer as suas dúvidas ou necessitar de mais esclarecimentos poderá utilizar o seguinte endereço de e-mail: apoiocliente@emes.pt
Em alternativa poderá se dirigir a um dos pontos de atendimento da EMES.


2. Como apresento defesa em relação a um Aviso para Pagamento?

Não existe minuta definida para a apresentação de defesa em relação a um aviso para pagamento que foi emitido. Deverá expor a situação e remeter, juntamente com toda a documentação que entenda ser relevante para um melhor esclarecimento da situação, para o e-mail apoiocliente@emes.pt. Em alternativa poderá nos fazer chegar a sua reclamação/defesa através do envelope RSF anexando a documentação que entenda necessária. Em ambos os casos deverá indicar/juntar:

a) Identificação completa
b) Indicação da matrícula da Viatura e o número do Aviso para Pagamento
c) Os motivos e razões da defesa;
d) Documentação (aviso de pagamento, título de estacionamento)


3. Como apresento defesa em relação a uma autuação?

A defesa nestes casos é feita através de requerimento dirigido ao Senhor (a) Presidente da ANSR e entregue ou enviada, no prazo de 15 dias úteis, para a seguinte morada:

Parque de Ciências e Tecnologia de Oeiras
Avenida de Casal de Cabanas, Urbanização de Cabanas Golf, nº 1
Tagus Park
2735-505 Barcarena
Não existe minuta definida para a apresentação de defesa nestes casos. No entanto, é imprescindível que o requerimento indique:

a) Número do auto de notícia
b) Identificação completa;
c) Os motivos/razões da defesa
d) As provas que possui, podendo juntar testemunhas


4. Nas restantes situações como posso apresentar uma reclamação à EMES?

Poderá fazê-lo através do e-mail apoiocliente@emes.pt, presencialmente nos nossos serviços ou por escrito para a morada da Sede indicada na área do atendimento.
  Residentes  
1. Onde posso solicitar o dístico de residente?

O dístico de residente poderá ser requerido através do preenchimento do respectivo formulário e apresentação da documentação necessária nos serviços da EMES, na Rua Dr. Alfredo da Costa Nº 7, 2710-524 Sintra nos dias úteis das 09:00 às 18:00 ou em alternativa poderá solicitar a atribuição do dístico de residente através da página da Internet da EMES.


2. Quais os documentos necessários para a obtenção do Dístico de Residente?

Nos termos do disposto no Regulamento Geral de Trânsito e Estacionamento os documentos a apresentar são, cumulativamente, os seguintes:

a) Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (neste último caso deverá ser fazer acompanhar pelo PIN de Morada;
b) No caso de cidadãos estrangeiros, passaporte e autorização de residência;
c) Cartão de Contribuinte;
d) Título de registo de propriedade do veículo, ou conforme o caso, do contrato que titula a aquisição com reserva de propriedade, contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração, declaração da entidade empregadora que ateste a matrícula do veículo automóvel atribuído, o nome e a morada do seu utilizador e o vínculo laboral com ela existente;
e) Carta de Condução

A documentação a apresentar deverá estar válida e nela deve constar a morada para a qual é solicitado o dístico de residente.



3. É possível não ser o próprio requerente a dirigir-se aos serviços da EMES?

Sim é possível. No entanto, caso o requerimento seja efectuado nos serviços da EMES é obrigatório que o formulário seja assinado pelo requerente. Nos casos em que o pedido é efectuado através do formulário disponível na página da internet da EMES, na eventualidade de não ser o próprio requerente a se dirigir posteriormente aos serviços da EMES, deverá obrigatoriamente emitir declaração onde conste a autorização para que sejam terceiros a tratar em seu nome do dístico de residente ou caso seja esse o caso a efectuar o respectivo levantamento. Esta declaração deverá conter além da identificação do requerente, a indicação da viatura da matrícula da viatura e a identificação de quem o vai representar.


4. Todos os documentos têm que estar com o mesmo nome e morada?

Sim. Obrigatoriamente. Nos termos do disposto no Regulamento Geral de Trânsito e Estacionamento qualquer discrepância nos elementos instrutórios implica a rejeição do pedido.


5. Quantos cartões de residentes podem ser atribuídos por fogo?

Poderá requerer um limite máximo de 3 dísticos de residente por fogo habitacional.


6. Quanto custa a atribuição do dístico de residente?

A atribuição do 1º dístico de residente por fogo habitacional tem um custo administrativo de 5,00€ e uma validade de dois anos gratuita;

O 2º e 3º dístico de residente terão um custo administrativo de 5,00€ a que acrescerá:
No caso do 2º dístico de residente: 10€/ano;
No caso do 3º dístico de residente: 20€/ano;




7. Quanto tempo leva a ser feito o dístico de residente?

Com a apresentação de toda a documentação exigida e verificando-se que os requisitos para a atribuição do dístico de residente estão reunidos, o dístico estará disponível para entrega no 1º dia útil a contar da data em que o pedido ficou concluído, salvo ocorram situações de possíveis problemas técnicos.


8. No caso de mudança de viatura como devo proceder?

Terá que obrigatoriamente proceder à devolução do dístico de residente à EMES. Se pretender novo dístico de residente deverá apresentar preencher o respectivo formulário e apresentar toda a documentação exigida.


9. Troquei ou vendi a viatura e não tirei o dístico de residente? Como devo proceder?

Deverá comunicar imediatamente esta situação à EMES por escrito, sendo que, não obstante essa comunicação se o dístico de residente estiver dentro da validade será contabilizado como atribuído aquele fogo habitacional.


10. Em caso de deterioração do dístico de residente. Como devo proceder?

Deverá se dirigir aos serviços centrais da EMES, e trazer o dístico de residente a substituir bem como toda a documentação necessária à emissão de um novo dístico.


11. O carro que eu conduzo está em nome do meu pai. Posso pedir dístico de residente?

Ao abrigo do Despacho Nº 79-P/2012 é permitida a atribuição de dístico de residente "aos ascendentes ou descendentes do titular do veículo que residam em fogos situados dentro de uma zona de estacionamento de duração limitada, previamente delimitada".
À instrução do processo deverá ser acrescentada cópia do título constitutivo do usufruto do veículo subscrito pelo titular do mesmo, onde devem constar, pelo menos, os dados e a morada do proprietário e do usufrutuário, bem como a matricula e a descrição do veículo.


12. Pretendo solicitar um dístico de residente, mas o carro está em nome de uma pessoa falecida.

O dístico de residente só pode ser atribuído depois da situação se encontrar legalizada e no caso no requerente ou novo proprietário ter direito ao dístico de residente. Na eventualidade da viatura não ter sido atribuídas a um dos herdeiros pertence à "herança jacente" (que se trata de património autónomo) e não é de nenhum.


13. As empresas também têm direito a Dístico de Residente?

Não. De acordo com o Regulamento Geral de Trânsito e Estacionamento o dístico de residente apenas pode ser atribuído a pessoas singulares.


14. Tenho duas viaturas. Posso ter o dístico de residente para ambas?

Sim desde que não exceda o limite máximo de 3 por fogo. No caso da 2ª viatura será ainda necessário proceder aos necessários pagamentos.


15. Foi-me atribuído um dístico de residente mas preferia outra zona. É possível?

Não. O dístico de residente é atribuído em função da residência.


16. Sou portador de deficiência e pretendo uma área de estacionamento reservado.

Nestas situações deverá se dirigir aos serviços competentes da Câmara Municipal de Sintra.


17. Sou portador do dístico de residente mas estacionei numa zona diferente daquela em que resido. Tenho que efectuar pagamento?
Sim. O dístico de residente apenas isenta o pagamento do estacionamento na zona para a qual o mesmo é válido

  Aviso para Pagamento  
1. Tenho um título de estacionamento válido da Zona 01 - Portela ou da Zona 02 - Estefânea e estacionei na Zona 03 – Vila mas foi emitido um aviso de pagamento.

Os títulos de estacionamento de uma zona não são válidos para outra zona em virtude de existirem tarifários diferenciados entre as zonas.


2. O aviso para pagamento foi emitido 5 minutos após o fim da validade do título de estacionamento. Não existe período de tolerância?

Nos termos da legislação em vigor não se encontra prevista qualquer tolerância.


3. Tinha o título de estacionamento colocado na viatura mas estava virado ao contrário. Nestes casos tenho de pagar o aviso para pagamento?

Nos termos do disposto do nº 1 e 2 do art. 5º do Decreto-Lei nº 81/2006 de 20 de Abril, quando o estacionamento estiver sujeito ao pagamento prévio de uma taxa, o título de estacionamento deverá ser colocado no interior do veículo, junto ao pára-brisas de forma bem visível e legível do exterior. Quando o título de estacionamento não esteja colocado da forma estabelecida presume-se o não pagamento do estacionamento.


4. O equipamento de aquisição de títulos de estacionamento estava avariado. Nestas situações não existe isenção de pagamento?

Nos termos do Regulamento Geral de Trânsito e Estacionamento em caso de avaria, o utente deverá se dirigir ao equipamento mais próximo e validar o estacionamento através da aquisição do respectivo título de estacionamento.


5. Como posso efectuar pagamento do Aviso?

Poderá efectuar o pagamento do aviso através dos seguintes meios e locais:
Nos serviços da EMES, E.M:
Rua Dr. Alfredo da Costa Nº 7, 2710-524 Sintra de Segunda a Sexta das 09:00 às 18:00 ou no Parque de estacionamento do Edifício Sintra na Av. Dr. Adriano Júlio Coelho (junto Centro Cultural Olga Cadaval) de Segunda a Sexta das 08:00 às 18:00.

Multibanco: Utilizando para o efeito a referência existente no aviso para pagamento.

Pagamento por Cheque ou Vale Postal à ordem da EMES, E.M utilizando o envelope RSF e o talão destacável do aviso para pagamento
  Parques de estacionamento  
1. Qual é a validade da Avença?

A avença é válida do 1º ao último dia de cada mês.


2. Se subscrever a avença a meio do mês terei que pagar o mês pela totalidade?

Não. Pagará apenas os dias de utilização tendo por base de cálculo o valor mensal da avença.


3. Até quando deve ser paga a Avença?

A avença deverá ser paga impreterivelmente até dia 5 do mês a que respeita. Após este prazo e caso não se tenha verificado o pagamento, o acesso ao parque apenas será possível através de bilhete rotativo.


4. Como e onde posso pagar a Avença?

A avença poderá ser paga através da referência multibanco, através de cheque emitido à ordem da EMES e remetido para os nossos serviços ou ainda em numerário nos seguintes locais e horários:
- Sede EMES, E.M:Rua Dr. Alfredo da Costa, Nº7, 2710-524 Sintra, dias úteis das 09:00 às 18:00 (sem interrupção para almoço);
- Parque Estacionamento do Mercado do Cacém: Travessa 3ª Idade, 2735-341 Cacém de Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00 e Sábados das 08:00 às 15:00
- Parque Estacionamento Edifício Sintra: Avenida Adriano Júlio Coelho 2710-518 Sintra das 08:00 às 18:00.
No caso de pagamento através de cheque deverá ser indicado o parque e o número do cartão de avençado a que se refere. Alertamos para o facto da EMES, E.M não se responsabilizar quer pelo atraso, quer pelo extravio que eventualmente exista na remessa do cheque.


5. A Referência Multibanco é sempre a mesma?

Sim. Apenas se altera na eventualidade de pretender mudar de tipologia de avença.


6. Em caso de avaria como proceder?

Na eventualidade de se verificar qualquer anomalia com o equipamento deverá ser solicitada assistência através dos números que estarão disponíveis nas Máquinas de Pagamento Automático e nos terminais de entrada e saída que se encontram nos parques


7. Tenho uma avença das 07:00 às 22:00. Posso entrar e/ou sair depois deste horário?

Sim. Terá no entanto que pagar o valor excedente na máquina de pagamento automático utilizando para o efeito o seu cartão de avençado. O cálculo deste excedente é obtido pela aplicação do tarifário em vigor para os bilhetes rotativos consoante o tempo excedido.


8. Como se processa a entrada e saída no parque?

O cartão de avença que é fornecido tem um código de barras que contém toda a informação necessária. Nas entradas dos parques estará colocado equipamento de leitura. Apenas terá que colocar o cartão de avençado na ranhura e aguardar que a barreira levante. O procedimento à saída é o mesmo.


9. É possível o pagamento através de débito directo?

De momento não, mas a EMES, E.M encontra-se presentemente a desenvolver esforços para tornar essa situação possível.


10. É possível interromper a Avença?

Sim. No entanto existem regras que deverão ser observadas. A EMES, E.M permite que os seus clientes interrompam a avença por um prazo máximo de 30 dias/ano civil seguidos ou interpolados. Ainda assim e observando o limite de dias estipulado por ano, apenas serão permitidas 4 interrupções.


11. É necessário informar que pretendo interromper a avença?

É obrigatório informar por escrito a EMES, E.M no mínimo 15 dias antes da data a partir da qual é pretendida a interrupção, tendo ainda em conta as datas limite para o pagamento da avença. Não sendo observado este prazo a EMES, E.M não garante que a interrupção seja possível.


12. Porque devo informar antecipadamente que pretendo interromper a avença?


Esta informação é importante uma vez que no caso das interrupções parciais o valor a pagar será calculado com base nos dias de utilização do parque. Acresce ainda que, em caso de não pagamento, poderá resultar o cancelamento imediato do acesso ao estacionamento contratado, sem prejuízo das quantias devidas


13. Pretendo mudar de tipologia de Avença é possível?


Sim. Para isso basta que informe a EMES, E.M. 15 dias antes do início do mês, que pretende uma nova tipologia de avença. Não sendo observado este prazo a EMES, E.M não garante que a alteração seja possível.


14. O cartão de avençado tem uma matrícula inscrita. Só posso entrar com esta viatura?

Não. Poderá entrar com qualquer viatura sendo que o cartão de avençado apenas permite o acesso ao parque de forma alternada, não permitindo que 2 viaturas entrem no parque em simultâneo com o mesmo cartão de avençado.


15. O meu cartão de avençado é válido apenas para este parque?

Sim. Na eventualidade de pretender acesso a outro parque terá que subscrever uma nova avença o que dará origem a um novo cartão de avençado.


16. Se perder o cartão como devo proceder?

Deverá comunicar de imediato tal facto à EMES, E.M. para que seja possível cancelar o cartão. A entrada no parque, até à emissão de novo cartão, apenas será possível através de bilhete rotativo, sendo que a EMES, E.M não procede ao reembolso de qualquer valor.


17. A minha viatura foi assaltada/vandalizada num parque da EMES. Qual é a responsabilidade da empresa?


O estacionamento não constitui um contrato de depósito, razão pela qual, a EMES ou a Câmara Municipal de Sintra não são responsáveis por furtos ou danos em pessoas ou viaturas.


18. Sou utente de um parque de estacionamento e quando tentei entrar foi-me negada a entrada em virtude de parque cheio ou completo. No entanto existem lugares vagos.

Cada um dos parques de estacionamento que são geridos pela EMES tem atribuído um número de lugares para utentes de curta duração ou rotação e lugares para assinantes. Quando os lugares destinados aos utentes de curta duração ou de rotação esgotam apenas é permitido o acesso aos utentes que dispõem de assinatura mensal.